Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o site lojavisionario.com.br (a "Loja"), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, você não deve utilizar a Loja nem realizar compras.

Estes Termos regulam a relação entre a Loja Visionário e o usuário/cliente, aplicando-se a toda navegação, cadastro e aquisição de produtos realizados por meio do site.

Esta Loja é operada por Loja Visionário, inscrita no CNPJ nº 60.941.339/0001-XX, com endereço em Rua Feres Wardini, 80 — Parque Savoy City, São Paulo/SP, CEP 03570-380.

Canais oficiais de atendimento: e-mail contato@lojavisionario.com.br e WhatsApp +55 11 94761-7948. Somente estes canais são reconhecidos como oficiais para tratativas de pedidos, trocas e dúvidas.

Para efetuar compras, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados, sendo o único responsável pelas informações prestadas. O cadastro é pessoal e intransferível.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, deve comunicar imediatamente a Loja.

É necessário ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido/representado por responsável legal para realizar compras.

Os produtos são apresentados com descrições, imagens e preços meramente ilustrativos. Pode haver pequenas variações de cor em razão de configurações de tela de cada dispositivo.

Os preços e as condições de pagamento são válidos exclusivamente para as compras realizadas no site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, ressalvadas as compras já finalizadas.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um item se esgote após a finalização do pedido, a Loja entrará em contato para oferecer a devolução integral do valor ou alternativa equivalente.

Havendo erro evidente de preço ou de informação (por exemplo, valor manifestamente incorreto), a Loja reserva-se o direito de cancelar o pedido, restituindo eventuais valores pagos.

Os pagamentos são processados por meio de instituições e gateways de pagamento parceiros, em ambiente seguro. A Loja não armazena os dados completos do cartão de crédito do cliente.

Os meios de pagamento aceitos (como PIX e cartão de crédito) são exibidos no momento da finalização da compra. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição responsável.

Pagamentos via PIX são confirmados de forma automática após a compensação. Pagamentos via cartão podem passar por análise antifraude, que pode resultar em recusa por parte da operadora, sem que isso configure falha da Loja.

Os prazos e valores de frete são calculados no checkout com base no CEP de destino e na modalidade de envio escolhida, sendo estimativas fornecidas pelas transportadoras.

O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e do faturamento do pedido. Atrasos decorrentes das transportadoras, greves, condições climáticas ou informações de endereço incorretas fogem ao controle da Loja.

É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Pedidos devolvidos por endereço incorreto ou ausência de recebedor poderão ter novo frete cobrado para reenvio.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento físico, o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, com devolução integral dos valores pagos.

A Loja oferece ainda prazo estendido para trocas e devoluções, além de orientações detalhadas sobre o procedimento. Consulte todas as condições na página de Trocas e Devoluções.

O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, com etiquetas e embalagem originais. Após o recebimento e conferência, o reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout, estampas e demais elementos — é de propriedade da Loja Visionário ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Loja.

O usuário compromete-se a utilizar a Loja de forma lícita e de acordo com estes Termos, abstendo-se de praticar fraudes, inserir dados falsos, tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança do site ou prejudicar seu funcionamento.

A Loja poderá suspender ou cancelar cadastros e pedidos em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

Os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), sendo utilizados para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e, mediante consentimento, enviar comunicações.

A Loja adota medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações dos usuários. O titular pode solicitar, a qualquer momento, acesso, correção ou exclusão de seus dados por meio dos canais oficiais de atendimento.

A Loja empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas e o serviço disponível de forma contínua, mas não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, instabilidades técnicas ou fatores alheios ao seu controle.

A Loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma pelo usuário, de informações incorretas por ele fornecidas ou de falhas de terceiros, como transportadoras e instituições financeiras.

A Loja pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo.

O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os Termos revisados.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do uso de plataformas de resolução de conflitos, como o consumidor.gov.br.